Licença-casamento: esclareça todas as suas dúvidas

Ao pensar no casamento é preciso dar uma atenção especial a sua parte burocrática. E um detalhe que preocupa e gera dúvida entre os noivos é a licença-casamento ou licença-gala, como é conhecida em alguns lugares.

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A licença-casamento se refere aos dias de folga que os noivos têm direito logo após a cerimônia.

No Brasil, a lei é basicamente a mesma para todo o país, salvo algumas ressalvas referente a acordos de sindicato.

Por isso, a seguir, fique por dentro de tudo que envolve o assunto e saiba quanto tempo o casal terá para curtir a tão esperada lua de mel.

A licença-casamento

A licença-casamento está prevista em lei de acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Nela, todos os empregados que se casarem têm direito a três dias consecutivos de ausência do emprego, sem prejuízo no salário.

Embora a CLT não deixe claro, entende-se que os dias que serão contados são aqueles em que o trabalhador deveria estar no emprego. Ou seja, sábado e domingo não fazem parte da conta.

Sendo assim, se o casal marcou o casamento na sexta-feira, eles irão folgar no sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira. Voltando ao trabalho apenas na quinta-feira.

No entanto, se o empregado costuma trabalhar aos sábados, esse dia não entra na lista de folga prevista por lei.

Sobre o dia do casamento ele sempre será abonado, sem prejuízos financeiros.

O comunicado

Como a empresa terá a ausência de um emprego, o ideal é que o noivo/noiva informe sobre o casamento no mínimo 30 dias antes da cerimônia. Apesar de o prazo não estar previsto na lei ele é visto como prudente entre empregado/empregador. Além do que, assim os noivos ficam tranquilos quanto a esta parte burocrática.

Depois, na volta da lua de mel, o casal deve se lembrar de apresentar ao departamento de recursos humanos um comprovante do matrimônio.

Casamento no civil x cerimônia religioso

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A licença-casamento não pode ser usada em datas diferentes.

Se os noivos pretendem se casar no civil em um fim de semana e organizar a cerimônia religiosa apenas para a semana seguinte, é preciso verificar na empresa em qual data será a folga. Normalmente, a lei preferi o casamento civil, já que ele tem fins legal.

Já se o noivo ou a noiva forem divorciados e estão com um novo casamento marcado, fique tranquilo. Eles também têm direito a folga, pois será um novo matrimônio.

As exceções

A licença-casamento pode ser mais longa para funcionários públicos ou conforme a convenção coletiva da categoria.

Na dúvida, o indicado é que o noivo/noiva verifique no estatuto da empresa ou converse com o responsável pelo sindicato que o represente para conhecer melhor seus direitos. Conforme o acordo, o afastamento pode ser de cinco a sete dias de trabalho.

Um detalhe importante é que se o casal optar por casar durante as férias eles não terão o acúmulo desses dias, perdendo o direito, afinal eles não estarão trabalhando.

Para aproveitar os dias de folga e as férias, os noivos devem ficar de olho nas datas. O ideal é marcar o casamento em uma data que concilia a folga com o início das férias.

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